MEC volta a debater ensino religioso na rede pública

16/11/06

 

Previsto na Constituição e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de forma facultativa, o ensino religioso em escolas da rede pública voltará ao debate no início do próximo mês, quando o Ministério da Educação fará um evento para discutir temas ligados à diversidade e à inclusão educacional.

Ontem, professores e pesquisadores se reuniram na Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) para iniciar as discussões sobre os principais pontos a serem tratados no seminário "Os desafios do ensino religioso como área do conhecimento no contexto escolar", marcado para 4 e 5 de dezembro.

"Queremos aproveitar o ambiente rico da educação para tentar fazer com que as várias visões de mundo conversem. O ensino religioso, a partir de uma visão ecumênica, tem a potencialidade de discutir a tolerância e o pluralismo", diz Ricardo Henriques, secretário da Secad. Ele descarta a obrigatoriedade da disciplina ao lembrar que as bases para o debate serão a Constituição e a LDB.

Afirma ainda que o ensino religioso será um dos 14 temas a serem tratados entre 4 e 8 do próximo mês. Estará ao lado de diversidade sexual, educação indígena, gravidez na adolescência e direitos humanos.

A Constituição prevê o ensino religioso como disciplina em horário normal das escolas públicas de ensino fundamental, porém com matrícula facultativa. Já a LDB, em vigor desde 97, mantém claramente a matrícula facultativa e assegura "o respeito à diversidade cultural religiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo".

Cabe aos Estados e municípios regulamentarem os procedimentos para definir o conteúdo. Para o professor e pesquisador José Sérgio Junqueira, que participou da reunião ontem, a idéia é discutir a religiosidade dentro de um contexto que inclui direitos humanos, diversidade e pluralidade. "A religiosidade é mais ampla."

São Paulo

As aulas de ensino religioso começam no ano que vem na rede municipal de São Paulo. A freqüência será facultativa aos alunos e as aulas ocorrerão fora do período normal curricular.

O objetivo é dar um curso de cunho multirreligioso. Os professores podem ser habilitados em qualquer disciplina (de matemática a história). Segundo a Secretaria Municipal da Educação, cada escola definirá dia e horário das aulas, que serão dadas para alunos da 1ª à 8ª série.

Já na rede estadual, o ensino religioso é ministrado desde 2002 na 8ª série, uma vez por semana, dentro da grade curricular, e também é facultativo. A secretaria diz que há 470.850 alunos na 8ª série da rede, mas não sabe dizer quantos participam da aula de religião. Os professores devem ter licenciatura em história, filosofia ou ciências sociais. São 3.063 docentes que dão aulas da disciplina na rede. O conteúdo visa aprofundar a história das religiões.

  

  

 

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