Estados ganham reforço de R$ 399,9 milhões do MEC

26/12/06

 

Os Estados e o Distrito Federal vão receber do MEC (Ministério da Educação) R$ 399,9 milhões para o ensino médio da rede pública. O recursos serão aplicados, entre outras coisas, na manutenção de escolas, capacitação de professores e pagamento de tarifas públicas. Três Estados da região Nordeste --Maranhão, Piauí e Bahia--, no entanto, receberão o maior volume dos recursos para suprir as carências regionais.


O Maranhão receberá R$ 42,1 milhões; o Piauí, R$ 40,5 milhões; e a Bahia, R$ 33,5 milhões. Os recursos já foram empenhados e deverão ser depositados até o próximo dia 31. Onze Estados --Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Roraima, São Paulo e Sergipe-- já estão com o dinheiro nas contas.

De acordo com o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, esta verba, conhecida como Fundebinho, é um reforço que o governo federal repassa aos Estados enquanto não entra em vigor o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que já foi aprovado pelo Congresso, mas ainda depende de regulamentação para entrar em vigor.

Em 2004, o Fundebinho contemplou apenas os Estados da região Nordeste e o Pará. Na ocasião, o MEC repassou R$ 200 milhões. Em 2005, o repasse subiu para R$ 400 milhões e foi estendido para todos os Estados e para o Distrito Federal.

  

  

 

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